Cômite das Bacias Hidrográficas - Serra da Mantiqueira

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Edital para projetos FEHIDRO 2018 está aberto 03/03/2018

O Comitê das Bacias Hidrográficas da Serra da Mantiqueira (CBH-SM), abriu edital para que tomadores apresentem projetos para financiamento junto o FEHIDRO, o Fundo Estadual dos Recursos Hídricos. 

O prazo para apresentação dos projetos vai de 01/02/2018 a 10/04/2018, os interessados deverão protocolar os projetos e seus anexos na sede do CBH-SM, das 9h às 17h, no período mencionado, bem como inseri-los nos sistemas do SINFEHIDRO I e II.

Os tomadores devem se atentar aos PDCs e Sub PDCs que foram priorizados para aplicação dos recursos na Serra da Mantiqueira.

O CBH-SM financia projetos que melhoram a qualidade e quantidade de águas, obras, projetos de educação ambiental, estudos e projetos. 

O cronograma de recebimento, escolha e hierarquização dos empreendimentos se dará da seguinte forma:

 

a. Reunião com as Câmaras Técnicas e Secretaria Executiva:

a.1.Dia 17/04/2018(terça-feira): abertura dos envelopes (empreendimentos inscritos), conferencia da documentação apresentada com participação da Secretaria Executiva - SE e membros das Câmaras Técnicas – CT’s do CBH-SM;

a.2.De17/04/2018(terça-feira)a26/04/2018(quinta-feira):até as 9:30h - Data limite para entrega de documentos faltantes (§ 1º do art. 3º);

 

b. Reunião das Câmaras Técnicas para habilitação dos projetos:

b.1. Dia 26/04/2018 (quinta-feira): reunião com a CT-PAI, CT-TEAM, CT-SAN e CT-COUA;

b.2.De26/04/2018(quinta-feira)a14/05/2018(segunda-feira):períodoparaostomadoresapresentaremos ajustes solicitados pelas Câmaras Técnicas,casonecessários;

 

c. Dia 17/05/2018 (quinta-feira):reunião com a CT-PAI, CT-TEAM, CT-SAN e CT-COUA para analise dos ajustes apresentados pelo tomador;

 

d.De17/05/2018(quinta-feira)a21/05/2018(segunda-feira):divulgação do resultado da habilitaçãodos projetos na internet (site do CBH-SM, site do SIGRH, Redes Sócias ou E-mail);

 

III.31/05/2018 (quinta-feira) até às 17h:prazofinalparaaentregadaslicençaseoutorgas,paraosproponentesqueapresentaramapenasosprotocolos,sobpenadeinabilitaçãodoprojetoparaopleito;

 

IV.De05/06/2018(terça-feira): reunião dasCâmarasTécnicas,sobacoordenaçãodaCT-PAI ou CT-TEAM,apresentaremaanálise,pontuaçãoehierarquizaçãodosprojetos.

 

V.De08/06/2018(sexta-feira):o CoordenadordaCT-PAI,encaminha oofícioàSecretariaExecutivadoCBH-SMcontendoalistadosprojetoshierarquizados.

 

VI.21/06/2018(quinta-feira):ReuniãoPlenáriaOrdinária doCBH-SM em 2018.

 

`Para fazer Download do Edital Clique Aqui.

 

 

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